Termos de Serviço

1. Quem somos

Os Serviços são operados por:

Faruk Selim Yıldız
Istambul, Turquia
E-mail: support@zeenprayertimes.com

Nestes Termos, “nós”, “nos” e “nosso” referem-se ao operador acima. “Você” e “seu” referem-se à pessoa que usa os Serviços.

2. Aceitação destes Termos

Ao baixar, instalar, acessar ou usar os Serviços, você confirma que leu e entendeu estes Termos e a nossa Política de Privacidade e concorda em ficar vinculado a eles. Se não concordar, não use os Serviços.

Para usar o Zeen, você deve ter pelo menos 9 anos ou a idade mínima exigida no seu país para consentir o tratamento de dados pessoais. Se for menor de idade no local onde vive, você confirma que o seu pai, mãe ou responsável legal analisou e aceitou estes Termos em seu nome.

3. Os Serviços

O Zeen é um aplicativo utilitário religioso que pode oferecer, entre outros recursos:

• Cálculo de horários de oração e notificações com base na localização e no método de cálculo.
• Direção da qibla usando os sensores do seu dispositivo.
• Leitura do Alcorão, marcadores e acompanhamento do progresso.
• Contadores de dhikr (tasbih), informações do calendário hegírico e ferramentas religiosas relacionadas.
• Lembretes, widgets e conteúdos de apoio opcionais.

O Zeen é uma ferramenta que ajuda você a organizar a sua adoração. Ele não é uma autoridade religiosa. Os resultados de cálculo, os calendários e as informações de direção são produzidos por modelos matemáticos e sensores do dispositivo e podem diferir da posição oficial da sua mesquita local, autoridade religiosa ou comunidade. Você é responsável por usar o seu próprio discernimento e, quando apropriado, verificar horários e pareceres importantes com estudiosos qualificados ou autoridades religiosas locais.

4. Precisão dos horários de oração, da qibla e do conteúdo religioso

Os horários de oração, a direção da qibla e informações semelhantes dependem de muitos fatores, incluindo:

• A precisão da localização, do horário e dos sensores do seu dispositivo.
• O método de cálculo, a escola jurídica e a regra para altas latitudes que você selecionar.
• Costumes locais, ajustes oficiais e correções sazonais.
• Limitações do software e arredondamentos.

Embora façamos esforços razoáveis para oferecer resultados precisos, não garantimos que os horários, as direções ou qualquer outro conteúdo religioso oferecido pelos Serviços estejam livres de erros ou perfeitamente alinhados com toda interpretação, escola de pensamento ou prática local. Você deve tratar as informações fornecidas como orientação e não como parecer definitivo.

5. Licença de uso do Aplicativo

Desde que você cumpra estes Termos, concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e revogável para instalar e usar o aplicativo móvel Zeen em dispositivos de sua propriedade ou sob o seu controle, e para acessar o site, para o seu uso religioso pessoal e não comercial.

Todos os direitos não concedidos expressamente a você ficam reservados a nós e aos nossos licenciantes.

6. Uso aceitável

Você concorda em não fazer, nem permitir que terceiros façam, o seguinte:

• Usar os Serviços em violação de qualquer lei, regulamento ou direito de terceiros aplicável.
• Copiar, modificar, distribuir, vender, alugar, sublicenciar ou explorar comercialmente os Serviços, exceto quando expressamente permitido por estes Termos ou pela lei aplicável.
• Fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar obter o código-fonte do aplicativo, exceto na medida em que tal restrição seja proibida pela lei aplicável.
• Remover, ocultar ou alterar avisos de direitos autorais, marcas ou outros direitos de propriedade.
• Usar os Serviços para assediar, difamar, ameaçar ou prejudicar outras pessoas, ou para enviar, compartilhar ou transmitir conteúdo ilegal, abusivo, de ódio, sexualmente explícito ou que incite a violência.
• Interferir nos Serviços, nos nossos servidores, redes ou APIs, ou perturbá-los, inclusive enviando tráfego automatizado, fazendo scraping em ritmo excessivo ou tentando obter acesso não autorizado.
• Usar os Serviços de forma a deturpar pareceres religiosos ou fazer-se passar por um estudioso, instituição ou autoridade religiosa.
• Contornar controles de acesso, medidas de segurança ou limites de uso, ou usar os Serviços para desenvolver um produto concorrente com o nosso conteúdo ou design.

Podemos suspender ou encerrar o seu acesso aos Serviços se acreditarmos razoavelmente que você violou estas regras.

7. Envios dos usuários

Os Serviços podem permitir que você nos envie reclamações, sugestões, comentários ou outros conteúdos (por exemplo, pelo formulário de suporte do aplicativo ou por e-mail). Ao enviar esse conteúdo, você:

• Confirma que o conteúdo é seu ou que tem o direito de enviá-lo.
• Concede-nos uma licença mundial, gratuita, perpétua e irrevogável para usar, reproduzir, modificar e incorporar o conteúdo aos Serviços e às nossas comunicações internas, a fim de responder a você, melhorar os Serviços e conduzir a nossa atividade.
• Entende que não somos obrigados a responder a todos os envios nem a usar qualquer ideia que você enviar.

Não nos envie informações pessoais confidenciais, secretas ou sensíveis pelos canais de suporte.

8. Propriedade intelectual

Os Serviços, incluindo o aplicativo, o código-fonte, os designs, logotipos, elementos de marca, textos, ilustrações, traduções originais e outros materiais que criamos, pertencem a nós ou aos nossos licenciantes e são protegidos pelas leis de propriedade intelectual.

Os textos religiosos de origem (como o texto árabe do Qurʾān) não são de nossa propriedade. Usamos esses textos como parte de uma experiência de leitura digital. Outros conteúdos (como traduções, recitações ou materiais de apoio) podem ser licenciados de terceiros e continuam sendo propriedade dos respectivos titulares.

“Zeen” e o logotipo do Zeen são marcas nossas. Você não pode usar o nosso nome ou as nossas marcas sem o nosso consentimento prévio por escrito, exceto para uma referência legítima aos Serviços.

9. Conteúdos e serviços de terceiros

Os Serviços podem incluir links para sites, aplicativos ou conteúdos de terceiros (por exemplo, dados de localização de mesquitas, artigos externos ou páginas de lojas de aplicativos). Os conteúdos de terceiros são fornecidos apenas por conveniência. Não endossamos nem somos responsáveis por conteúdos, produtos ou serviços de terceiros, e o seu uso é regido pelos termos e políticas de privacidade desses terceiros.

10. Termos das lojas de aplicativos

Se você baixar o Zeen da Apple App Store, do Google Play ou de outra loja de aplicativos, o seu uso do aplicativo também está sujeito aos termos e condições dessa loja. Em especial:

• A loja de aplicativos correspondente, e não nós, é responsável por processar a sua compra, o download e qualquer pagamento na loja.
• Os termos padrão de licença para usuário final da loja (por exemplo, o “Licensed Application End User License Agreement” da Apple) aplicam-se ao seu uso do aplicativo, além destes Termos. Em caso de conflito entre os termos obrigatórios da loja e estes Termos, prevalecem os termos obrigatórios da loja no assunto em questão.
• Você concorda em cumprir todos os acordos de terceiros aplicáveis ao usar o aplicativo (por exemplo, o seu contrato de serviço de dados móveis).

11. Compras e assinaturas

Alguns recursos podem, agora ou no futuro, ser oferecidos como compras avulsas pagas ou assinaturas. Se oferecermos esses recursos:

• As compras são processadas pela loja de aplicativos correspondente, e preços, cobrança e renovações seguem as regras da loja.
• As assinaturas são renovadas automaticamente, a menos que você as cancele na sua conta da loja antes da data de renovação.
• Os reembolsos são tratados de acordo com as políticas da loja e com a legislação de defesa do consumidor aplicável.

Atualizaremos estes Termos com mais detalhes antes que qualquer recurso pago fique disponível ao público em geral.

12. Isenções de garantia

Os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo, expressas, implícitas ou legais, na máxima extensão permitida por lei. Não garantimos que:

• Os Serviços serão ininterruptos, seguros, livres de erros ou estarão sempre disponíveis.
• As informações fornecidas (incluindo horários de oração, direção da qibla, calendários e traduções) sejam completas, exatas ou adequadas para qualquer parecer religioso específico.
• Os defeitos dos Serviços serão corrigidos, nem que os Serviços serão compatíveis com todos os dispositivos, versões de sistema operacional ou configurações.

Você é responsável por avaliar a exatidão e a adequação das informações para a sua situação. O uso dos Serviços é por sua conta e risco.

13. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhuma hipótese nós, as nossas afiliadas, contratadas ou licenciantes seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, nem por perda de lucros, receitas, dados, reputação ou oportunidades de negócio, decorrentes do seu uso ou da impossibilidade de uso dos Serviços, ou relacionados a eles, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

A nossa responsabilidade total por qualquer reclamação decorrente dos Serviços ou relacionada a eles não excederá o maior dos seguintes valores:

• O valor, se houver, que você efetivamente nos pagou pelos Serviços nos doze (12) meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação; ou
• 50 EUR (cinquenta euros), ou o equivalente na sua moeda local.

Nada nestes Termos exclui ou limita a nossa responsabilidade por matérias que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas, como responsabilidade por negligência grave, dolo, fraude, morte ou lesão corporal causada por nossa negligência, ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser limitada nos termos da lei imperativa aplicável.

14. Indenização

Na medida permitida pela lei aplicável, você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a nós, as nossas afiliadas e os respectivos diretores, administradores, funcionários e agentes contra quaisquer reclamações, danos, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de ou relacionados a:

• O seu uso ou uso indevido dos Serviços;
• A sua violação destes Termos ou da lei aplicável; ou
• Qualquer conteúdo que você enviar pelos Serviços e que viole direitos de terceiros.

15. Suspensão e encerramento

Podemos suspender, restringir ou encerrar o seu acesso aos Serviços a qualquer momento, com ou sem aviso, se acreditarmos razoavelmente que:

• Você violou estes Termos;
• O seu uso dos Serviços cria um risco de segurança, jurídico ou operacional para nós ou para outros usuários; ou
• Precisamos fazê-lo para cumprir a lei aplicável ou a solicitação de uma autoridade competente.

Você pode deixar de usar os Serviços a qualquer momento desinstalando o aplicativo e deixando de visitar o site. As disposições que, por sua natureza, se destinam a subsistir após o encerramento (como propriedade intelectual, isenções de garantia, limitação de responsabilidade, indenização e lei aplicável) continuarão a ser aplicadas.

16. Alterações nos Serviços

Estamos sempre melhorando o Zeen. Podemos, a qualquer momento e a nosso critério:

• Adicionar, alterar, restringir ou remover recursos, conteúdos ou dispositivos compatíveis;
• Atualizar métodos de cálculo, configurações padrão ou o design visual; ou
• Descontinuar partes dos Serviços ou os Serviços como um todo.

Sempre que razoavelmente possível, avisaremos com antecedência sobre mudanças significativas pelo aplicativo ou no site. Não somos responsáveis por perdas decorrentes de alterações nos Serviços, exceto quando exigido pela lei aplicável.

17. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quando fizermos alterações relevantes, atualizaremos a data de “Última atualização” acima e, quando apropriado, forneceremos um aviso adicional (por exemplo, no aplicativo ou no site).

Se você continuar a usar os Serviços após a entrada em vigor dos Termos atualizados, estará aceitando as alterações. Se não concordar com os Termos atualizados, deixe de usar os Serviços.

18. Lei aplicável e foro

Estes Termos e qualquer litígio decorrente deles ou do seu uso dos Serviços, ou relacionado a eles, são regidos pelas leis da República da Turquia, sem considerar as suas regras de conflito de leis.

Ressalvados os direitos irrenunciáveis de consumidor que você possa ter segundo as leis do seu país de residência, você e nós concordamos que os tribunais de Istambul, Turquia, terão competência exclusiva para qualquer litígio decorrente destes Termos ou dos Serviços, ou relacionado a eles. Se a legislação local de defesa do consumidor exigir que os litígios sejam propostos no seu país de residência, você também poderá apresentar a sua reclamação lá.

19. Disposições gerais

• Acordo integral: estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer termos adicionais exibidos nos Serviços para recursos específicos, constituem o acordo integral entre você e nós em relação aos Serviços.
• Independência das cláusulas: se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.
• Não renúncia: o fato de não exercermos qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerado renúncia a esse direito ou disposição.
• Cessão: você não pode ceder ou transferir estes Termos ou os seus direitos decorrentes deles sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder estes Termos em conexão com fusão, aquisição ou venda de ativos, ou a uma afiliada.
• Idioma: estes Termos são fornecidos em inglês. Quando forem disponibilizadas traduções por conveniência, prevalecerá a versão em inglês em caso de divergência.

20. Contato

Se tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo endereço:

E-mail: support@zeenprayertimes.com